Processo 216910/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/04/2013 13:32
Autuado em 11/04/2013 13:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3108/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Servidor VERONICA CWENDRYCH
Representante legal ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 13:42 do Protocolo 111830/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4356/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3108/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8472/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:52 DP  
31/08/2015 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1486/2015 -
31/08/2015 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4356/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3982/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11461/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4087/2015 -
06/08/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3935/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Acórdão nº 3108/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2025/2015 -
22/06/2015 10:56 GACAC  
15/05/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 6194/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, conforme Parecer emitido pela DICAP.
11/02/2015 14:35 DICAP Parecer nº 5026/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. RETORNO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2015 15:36 DP  
26/11/2014 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5730/2014 -
13/04/2013 11:44 DICAP Informação nº 4423/2013 -
13/04/2013 11:44 DICAP Parecer nº 17705/2014 - CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. ESCLARECIMENTOS DAS QUESTÕES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/04/2013 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8472/2013 -

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